Cantor Sertanejo é condenado por acidente em 2001

Decisão disponibilizada no site do STJ - Superior Tribunal da Justiça, na sexta-feira (30/04), põe fim ao embate judicial travado desde 2002 entre a família de Luis Antonio Nunes Aceto e o cantor Renner (da dupla Rick e Renner).

No dia 20 de agosto de 2001, o cantor Ivair dos Reis Gonçales (Renner) trafegava na rodovia Luiz de Queiros (sentido Piracicaba) quando perdeu o controle da direção de seu carro, cruzou o canteiro central da pista e colidiu frontalmente com a motocicleta que era conduzida por Luis Antonio Nunes Aceto. Luis e a garupa Eveline morreram na hora.

Segundo o advogado da família de Aceto, Paulo Marcello Lutti Ciccone, 'a sentença confirma a decisão de primeira instância que condenou o cantor a pagamento de indenização de danos materiais e morais em patamares muito relevantes'. Renner foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos acrescidos de 1% de juros ao mês.

'O desfecho do processo, além de ser uma resposta à família da vítima, juridicamente é uma inovação do Judiciário quanto ao patamar de fixação de indenização por morte. Levando em consideração a violência do acidente, a exposição pública do luto e sofrimento da família e, ainda, a conduta do cantor após o acidente, a indenização foi fixada em valor quatro vezes maior do que o teto estabelecido pela jurisprudência até então vigente nos Tribunais', explica o advogado.

De acordo com o advogado, após a perícia, ficou constatado que no momento do impacto, o carro que era conduzido pelo cantor estava numa velocidade de quase 160km/h. 'Embora já tenha sido intimado para o pagamento, o cantor ainda não se manifestou sobre a possibilidade de cumprir espontaneamente a decisão', informa Ciccone.